Política de Privacidade

1. Propriedade da marca, de imagens e de textos


1.1. A marca, os conteúdos de imagens e de textos expostos no site da Biofarma são de propriedade da empresa, protegidos por registros e/ou contratos. É expressamente proibida qualquer utilização, bem como a cópia, reprodução ou modificação da imagem e destes conteúdos para quaisquer usos, conforme Lei nº 9.279/96 e artigo 5º, X e XXIX da Constituição Federal.

 

2. Política de comercialização da Biofarma on-line


2.1. A Biofarma reserva-se o direito de modificar a presente política de comercialização de produtos, de informações e de divulgação, para adaptá-la às alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou àquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a Biofarma publicará no seu site, por meio desta página, as mudanças introduzidas, em tempo compatível com alterações efetivamente implementadas.


2.2. Os preços e condições de pagamento apresentados nesse site não necessariamente valem para as lojas físicas da Biofarma e somente são válidos para as compras efetuadas no ato da sua exibição. Apenas aos pedidos efetivamente formulados e aceitos não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço.


2.3. Além do custo de envio da compra ao endereço especificado pelo cliente, os preços anunciados na loja virtual poderão incluir custos diferenciados de manuseio de mercadorias, além de custos e encargos variáveis dependendo da opção de pagamento feita pelo cliente.


2.4. Vale informar que todas as condições de pagamento e preços informados estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e que o frete (custos de envio de compras) varia de acordo com a distância da residência do cliente da cidade de São Paulo.


2.5. As características dos produtos poderão variar em relação às imagens gravadas na loja virtual da Biofarma. Alguns produtos possuem cores sortidas e a foto no site é meramente ilustrativa.


3. Do cancelamento da compra por iniciativa da Biofarma


3.1. A compra será cancelada pela Biofarma nas seguintes situações:


a) impossibilidade de execução do débito correspondente à compra no cartão de crédito;


b) não pagamento do boleto bancário;


c) verificação de inconsistência de dados informados no pedido;


d) impossibilidade de entrega pelo número de vezes praticado pelos Correios ou empresa entregadora;


e) esgotamento do estoque.

 

4. Do cancelamento da compra pela indisponibilidade de produto(s)


4.1. Caso ocorra indisponibilidade de mercadorias solicitadas pelo cliente após a formalização da compra, a Biofarma ressarcirá os valores a elas correspondentes, caso já tenha havido seu pagamento, através de estorno, crédito junto à operadora do cartão ou de depósito na conta corrente bancária indicada pelo comprador.

 

5. Do ressarcimento pela não entrega da compra no prazo indicado pela Biofarma


5.1. Ocorrendo a não entrega dos produtos solicitados no prazo estabelecido pela Biofarma, excluídos os casos de impossibilidade da entrega por força maior ou caso fortuito, como descrito acima, será ressarcido o valor da compra, caso já tenha havido seu pagamento, através de estorno, crédito junto à operadora do cartão ou através de depósito bancário na conta corrente de titularidade do cliente, na totalidade do valor da compra.

 

6. Do Foro de eleição


7.1. Para dúvidas, questionamentos ou solicitações relativas ao presente instrumento e a comercialização de produtos da Biofarma, fica eleito o Foro Central da Capital de São Paulo, excluindo qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


8.2. Todavia, antes de qualquer questionamento judicial, a Biofarma e o cliente se obrigam a tentar uma solução amigável, promovendo por escrito a notificação da parte contraria sobre o problema em questão, concedendo prazo razoável para resposta.